Por 4 votos a 1, STF condena sete integrantes do Núcleo 4 da trama golpista

Sessão da Primeira Turma segue para fixar as penas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (21), os sete réus do Núcleo 4 envolvidos na trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com placar de 4 a 1, a maioria dos ministros acompanhou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e concluiu que os acusados disseminaram desinformação e promoveram ataques virtuais contra instituições e autoridades em 2022, com o objetivo de desacreditar o processo eleitoral.

A sessão prossegue para a definição das penas.

Foram condenados:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);

• Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército);

• Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército);

• Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército);

• Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército);

  

• Marcelo Araújo Bormevet (policial federal).

Eles foram responsabilizados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de destruição de patrimônio tombado.

O ex-presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, foi condenado apenas por dois delitos: organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado de Direito.

As prisões não serão imediatas, já que as defesas ainda podem recorrer.

Votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Luiz Fux foi o único a divergir, alegando que as ações dos réus não demonstraram “potencial real de tomada do poder ou substituição do governo”.

Após mais uma decisão divergente sobre o caso, Fux solicitou sua saída da Primeira Turma. Caso o pedido seja aprovado pelo presidente do STF, Edson Fachin, o ministro passará a integrar a Segunda Turma e deixará de participar dos julgamentos dos núcleos 2 e 3, previstos para os próximos meses.

Até agora, o STF já condenou 15 pessoas ligadas à trama golpista. Além dos sete julgados nesta sessão, oito integrantes do Núcleo 1 — liderado por Jair Bolsonaro — também foram sentenciados. O julgamento do Núcleo 3 está marcado para 11 de novembro, e o do Núcleo 2, para 9 de dezembro.

O Núcleo 5, que inclui o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, ainda não tem data para julgamento. Ele reside nos Estados Unidos e não apresentou defesa.

Descrição: STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista por crimes contra o Estado Democrático de Direito; penas serão definidas em nova sessão.